
de Compliance da instituição, sem caráter deliberativo, executivo ou judicativo, diretamente
subordinado à Direção-Geral da empresa, com a finalidade de estabelecer comunicação com
a sociedade em geral, objetivando divulgar e democratizar o conhecimento e as ações
corporativas, fortalecer a cidadania e garantir os direitos à informação e à transparência.
Este serviço recebe as manifestações previstas na Lei 12.846/2013 e Lei Estadual (RS) 15.228/2018,
e suas regulamentações municipais.